O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo
autor como obra destinada aos acadêmicos que pela primeira vez entram em contato
com o Direito Penal e aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é
obrigatória.
Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação,
vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha
de exegese do direito positivo brasileiro.
A 37ª edição da Parte Geral, a 38ª edição do Volume 2 e a 35ª edição do
Volume 3, que compõem a Parte Especial, publicadas, agora pela Editora Foco,
resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em
conformidade com o texto vigente do Código Penal, observadas todas as leis que
alteraram o Estatuto.
Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da
Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem

como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos
sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais.
As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos
últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito
Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado,
procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal.
Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram
elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos
anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do
Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e
processual penal.
Com o objetivo de propiciar maior fluidez à leitura, as referências
jurisprudenciais constam de listagem organizada por capítulos, inserida ao final do
livro. Em notas de rodapé, mantêm-se as citações doutrinárias e os comentários
considerados de interesse mais imediato para o leitor.
Pedem-se desde já desculpas pelas eventuais imperfeições do texto, aceitando-
se com humildade as críticas que possam caber a este trabalho.

Renato N. Fabbrini