A obra apresenta uma visão sistemática e atualizada do Direito Notarial na era
digital, mostrando como o notariado se torna peça central para reconstruir a confiança
jurídica em um ambiente tecnológico marcado por crise das profissões, deslocamento
da confiança e risco de perda de autenticidade dos atos e documentos.
O livro parte da ideia de que a sociedade da informação abalou o monopólio
do saber técnico das profissões jurídicas e deslocou a confiança de instituições
públicas para plataformas privadas globais, regidas por lógica de eficiência e lucro.
Nesse contexto, a obra sustenta que o notariado continua essencial para imputar
responsabilidade, controlar a legalidade e proteger vulneráveis, agora em meio digital.
Ao longo das primeiras partes, o autor conceitua Direito Notarial Digital,
delimita seus limites e premissas e formula uma teoria da confiança jurídica
institucionalizada no ambiente eletrônico, estruturada em fé pública, imputação e
responsabilidade. São revisitados os conceitos clássicos de ato notarial, função social,
qualificação e princípios (fé pública, legalidade, imparcialidade, segurança jurídica
etc.), articulando-os com princípios próprios do direito digital, como equivalência
funcional, neutralidade tecnológica, integridade e autodeterminação informativa.
A obra descreve em detalhe como documento eletrônico, identidade digital,
certificação, meios de autenticação e prova digital se articulam com a fé pública
notarial, propondo uma teoria da prova notarial digital e da imputação notarial como
núcleo dogmático dessa prova. Discute os riscos tecnológicos, a responsabilidade
funcional dos notários e a distinção entre atos eletrônicos, atos digitais e atos notariais
digitais, incluindo a categoria de ato híbrido e a ideia de "smart escritura" associada a
smart contracts.
O livro mapeia o marco normativo brasileiro do notariado digital
(Constituição, Lei nº 8.935/1994, Provimentos do CNJ, especialmente o nº 100/2020)
e analisa governança, compliance e gestão de riscos na atividade. Examina em
profundidade centrais notariais (CENSEC, CANP) e o sistema e-Notariado, seus
módulos, serviços digitais extraprotocolares e protocolares, bem como soluções como
certificação digital notarizada, reconhecimento de firma digital, autenticação de
evidências eletrônicas e uso de blockchain institucional (Notarchain).
Nas partes finais, o autor enfrenta os impactos sociais do notariado digital em
acesso à justiça, elevação da segurança jurídica e limites das soluções privadas de
"trust tech". Aborda o risco de tecnocratização da fé pública, propõe a formalidade
como "atrito projetado" no desenho das ferramentas digitais, discute governança
algorítmica, integração com inteligência artificial e blockchain, e testa a tese do livro
com hipóteses de estresse como substituição tecnológica, exclusão digital e
concentração de mercado. A conclusão retoma o binômio tecnologia-confiança,
reafirmando a centralidade da pessoa humana no notariado do nosso tempo.
